Novo Sistema do Ensino Fundamental – Quais serão as Mudanças?

O Ensino Fundamental é uma etapa essencial da educação básica, que visa garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, tanto nos aspectos cognitivos, quanto nos sociais, emocionais e culturais. Por isso, é importante estar atento às mudanças que ocorrem nesse nível de ensino, que podem afetar o currículo, a avaliação, a metodologia e a organização escolar.

Neste post, vamos explicar como funciona o ensino fundamental hoje, quais foram as últimas mudanças, até que ano vai o ensino fundamental e quais serão as novidades para o futuro. Acompanhe!

Como Funciona o Ensino Fundamental Hoje?

Atualmente, o ensino fundamental tem duração de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade. Essa mudança ocorreu em 2006, com a Lei nº 11.274, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Antes disso, o ensino fundamental durava oito anos e começava aos sete anos de idade.

Os nove anos do ensino fundamental são divididos em duas etapas: os anos iniciais, que vão do 1º ao 5º ano, e os anos finais, que vão do 6º ao 9º ano. Cada etapa tem suas especificidades em relação aos objetivos de aprendizagem, aos conteúdos curriculares e às formas de avaliação.

O currículo do ensino fundamental é baseado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento que define as competências e habilidades essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica. A BNCC foi homologada em 2017 e implementada progressivamente nas escolas a partir de 2018.

A BNCC organiza o currículo do ensino fundamental em áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas) e em componentes curriculares (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Ensino Religioso). Além disso, a BNCC estabelece dez competências gerais para a educação básica, que são:

– Conhecimento;
– Pensamento científico, crítico e criativo;
– Repertório cultural;
– Comunicação;
– Cultura digital;
– Trabalho e projeto de vida;
– Argumentação;
– Autoconhecimento e autocuidado;
– Empatia e cooperação;
– Responsabilidade e cidadania.

Até que ano vai o ensino fundamental e como Funciona a Avaliação?

O ensino fundamental vai até o 9º ano, que corresponde à antiga 8ª série. Nesse ano, os estudantes devem ter entre 14 e 15 anos de idade, e concluem a segunda etapa da educação básica. Após o ensino fundamental, os estudantes podem ingressar no ensino médio, que tem duração de três anos e é a última etapa da educação básica.

A avaliação do ensino fundamental é realizada de forma contínua e formativa, ou seja, acompanha o processo de ensino e aprendizagem e visa identificar as dificuldades e os avanços dos estudantes, bem como orientar as intervenções pedagógicas necessárias. Além da avaliação interna da escola, os estudantes do ensino fundamental também participam da avaliação externa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a cada dois anos.

Quais foram as últimas mudanças no ensino fundamental?

Uma das últimas mudanças no ensino fundamental foi a implementação da BNCC, que trouxe novos desafios e oportunidades para as escolas. A BNCC propõe uma educação mais integrada, interdisciplinar e contextualizada, que valoriza o protagonismo dos estudantes e o desenvolvimento de competências para o século XXI.

Algumas das novidades trazidas pela BNCC para o ensino fundamental são:

– A inclusão da Língua Inglesa como componente curricular obrigatório a partir do 6º ano;
– A ampliação da carga horária mínima anual de 800 para 1.000 horas até 2022;
– A introdução de temas transversais como educação ambiental, educação em direitos humanos, educação financeira, educação para o trânsito e educação para as relações étnico-raciais;
– A incorporação da cultura digital como uma competência geral e como um eixo integrador dos componentes curriculares;
– A valorização da diversidade linguística, cultural e regional do país, respeitando as especificidades dos povos indígenas, quilombolas e do campo;
– A ênfase na alfabetização como um direito de aprendizagem, que deve ser garantido até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Outra mudança recente no ensino fundamental foi a reformulação do Saeb, que passou por algumas alterações em 2021. Entre elas, estão:

– A aplicação digital, tanto dos testes cognitivos como dos questionários, para estudantes, professores, diretores de escola e secretários de educação;
– A realização do Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica;
– A aplicação de instrumentos de medida às escolas de ensino regular e às de ensino médio integrado.

Essas mudanças visam tornar o Saeb mais abrangente, atualizado e alinhado à BNCC, além de possibilitar um acompanhamento mais frequente e preciso da qualidade da educação brasileira.

Quais serão as novidades para o Ensino Fundamental? Entenda o Novo Sistema

1 – Implementação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação):

• Aprovado pela Emenda Constitucional nº 108 em 2020 e efetivado em 2021.
• Financiamento da educação básica pública através de impostos, transferências dos estados, DF e municípios, com complementação da União.
• Ampliação da participação da União de 10% para 23% até 2026.
• Tornou-se um fundo permanente, sem previsão de término.

2 – Aumento dos Recursos para Educação Básica:

• Mais investimentos destinados à educação básica.
• Fortalecimento da gestão democrática e participativa.
• Incentivo à melhoria da qualidade do ensino.
• Redução das desigualdades educacionais entre as regiões.

3 – Revisão dos Currículos Estaduais e Municipais:

• Adequação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e novas demandas educacionais.
• Envolvimento de gestores, professores, estudantes, famílias e comunidade escolar na construção de propostas curriculares.
• Foco em atender às necessidades e interesses dos estudantes do ensino fundamental.

Entenda como Funciona o Novo Sistema do Ensino Fundamental

A educação no Brasil está sendo reformulada para melhorar sua qualidade e justiça. Destaca-se a ativação do Novo Fundeb pela Emenda Constitucional nº 108 de 2020, efetivado em 2021, que aumenta o investimento federal na educação básica de 10% para 23% até 2026, garantindo sua permanência e mais recursos. Esta iniciativa visa aprimorar a gestão educacional, a qualidade de ensino e reduzir desigualdades regionais.

Simultaneamente, há um esforço para atualizar os currículos segundo a BNCC e as novas necessidades educativas, promovendo a participação de todos os envolvidos na educação fundamental para torná-la mais inclusiva e relevante.

Adicionalmente, ajustes no Ensino Médio, especialmente após 2023, buscam resolver problemas de adaptação ao novo modelo, introduzindo um currículo que prioriza a formação básica e limita opções de itinerários formativos, visando aumentar o apelo do ensino médio e diminuir a evasão escolar.

Conclusão

O ensino fundamental é uma etapa crucial para a formação dos estudantes, que devem adquirir os conhecimentos e as competências necessárias para o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional. Por isso, é importante acompanhar as mudanças que ocorrem nesse nível de ensino, que visam melhorar a qualidade da educação oferecida no país.

Neste post, você viu como funciona o ensino fundamental hoje, quais foram as últimas mudanças, até que ano vai o ensino fundamental e quais serão as novidades para o futuro. Esperamos que essas informações sejam úteis para você entender melhor o cenário educacional brasileiro e se preparar para os desafios que virão.